Stela Farias

A luta contra todos os tipos de violências contra mulheres e meninas é um dos pilares do trabalho parlamentar de Stela. À frente da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios no RS, a deputada tem articulado e mobilizado os poderes públicos na construção de alternativas de combate aos crimes, além de exigir que o Estado cumpra seu dever de executar políticas públicas de acolhimento, apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.

Stela é autora da Lei que criou a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do RS, para buscar a participação mais efetiva das deputadas na fiscalização e acompanhamento de programas dos governos Municipais, Estadual e Federal.

Também aprovou leis que obrigam o governo estadual a divulgar os índices de crimes contra mulheres e relacionados à motivação sexual, racial ou religiosa, que subsidiam estudos para a implantação de programas de combate à violência de gênero além dos crimes cometidos contra a população negra, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e por motivação homofóbica. 

LEI 14.897/2016 Dispõe que SSP divulgue semestralmente os índices de criminalidade, incluindo os estabelecidos na Lei Maria da Penha e na Lei dos Feminicídios. 

LEI 12.954/2008 Dispõe que a Secretaria de Segurança divulgue semestralmente os índices de violência contra a mulher no RS

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